Escrito por Eric Gil Dantas, do IBEPS, a pedido do Observatório Social do Petróleo
Nos dois gráficos abaixo podemos ver a formação de dois tipos de preços de derivados de petróleo. O primeiro gráfico mostra o preço atual, com os valores disponibilizados pela ANP e a isto aplicado às proporções da formação do preço disponibilizados pela Petrobras[1]. Já no Gráfico 2, vemos a conformação dos preços propostos como “preço justo”. Há uma diferenciação da proposta anterior em relação à divisão interna dos custos. São dois os motivos destas mudanças: (i) houve uma mudança tributária, o qual atualmente os impostos federais do Diesel e do GLP estão zerados. A mudança tributária do GLP é permanente, mas o do Diesel depende de novos decretos (a validade do atual decreto vai até 1º de maio, mas não há informações sobre a renovação do decreto); (ii) um aumento na parcela paga na distribuição e revenda. A pedido de um funcionário da BR foi reconsiderada a contagem paga para postos e distribuidoras. O funcionário relatou novas informações sobre margens mínimas de distribuição e revenda, às quais foram aplicadas (40 centavos para Diesel e 42 centavos para Gasolina). No entanto, a proposta final do preço justo não foi alterada, ainda sendo mantidos os mesmos valores de antes (R$ 3,60; R$ 2,90; R$ 60).
Gráfico 1 – Formação do preço dos derivados de petróleo entre os dias de 11/04/2021 e 17/04/2021 em reais
| Gasolina | Diesel | GLP | |
| Distribuição e revenda | 0,50 | 0,68 | 29,63 |
| Custo etanol anidro/Custo biodiesel | 0,80 | 0,59 | 0 |
| ICMS | 1,57 | 0,61 | 12,30 |
| CIDE e PIS/PASEP e Cofins | 0,68 | 0,02 | 0 |
| Realização Petrobras | 1,89 | 2,34 | 41,78 |
| Preço final | 5,44 | 4,25 | 84,23 |
Fonte: ANP; Petrobras [Elaboração própria]
Vale a pena chamar a atenção para o valor de CIDE e PIS/PASEP e Cofins para o Diesel. Apesar de estar zerado por decreto presidencial, a Petrobrás ainda afirma que gasta dois centavos com este imposto, provavelmente pagamentos de impostos remanescentes de meses anteriores – quando este tributo ainda estava em vigor.
Gráfico 2 – Formação do preço justo dos derivados de petróleo entre os dias de 11/04/2021 e 17/04/2021 em reais
| Gasolina | Diesel | GLP | |
| Distribuição e revenda | 0,42 | 0,40 | 19,80 |
| Custo etanol anidro/Custo biodiesel | 0,78 | 0,55 | 0,00 |
| ICMS | 1,04 | 0,41 | 8,82 |
| CIDE e PIS/PASEP e Cofins | 0,45 | 0,00 | 0,00 |
| Realização Petrobras | 0,91 | 1,54 | 31,38 |
| Preço final | 3,60 | 2,90 | 60,0 |
Fonte: Ibeps
[1] https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/composicao-de-precos-de-venda-ao-consumidor/
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