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Dados atualizados de formação de preços de derivados: atual e preço justo


Escrito por Eric Gil Dantas, do IBEPS, a pedido do Observatório Social do Petróleo

Nos dois gráficos abaixo podemos ver a formação de dois tipos de preços de derivados de petróleo. O primeiro gráfico mostra o preço atual, com os valores disponibilizados pela ANP e a isto aplicado às proporções da formação do preço disponibilizados pela Petrobras[1]. Já no Gráfico 2, vemos a conformação dos preços propostos como “preço justo”. Há uma diferenciação da proposta anterior em relação à divisão interna dos custos. São dois os motivos destas mudanças: (i) houve uma mudança tributária, o qual atualmente os impostos federais do Diesel e do GLP estão zerados. A mudança tributária do GLP é permanente, mas o do Diesel depende de novos decretos (a validade do atual decreto vai até 1º de maio, mas não há informações sobre a renovação do decreto); (ii) um aumento na parcela paga na distribuição e revenda. A pedido de um funcionário da BR foi reconsiderada a contagem paga para postos e distribuidoras. O funcionário relatou novas informações sobre margens mínimas de distribuição e revenda, às quais foram aplicadas (40 centavos para Diesel e 42 centavos para Gasolina). No entanto, a proposta final do preço justo não foi alterada, ainda sendo mantidos os mesmos valores de antes (R$ 3,60; R$ 2,90; R$ 60).

Gráfico 1 – Formação do preço dos derivados de petróleo entre os dias de 11/04/2021 e 17/04/2021 em reais

GasolinaDieselGLP
Distribuição e revenda0,500,6829,63
Custo etanol anidro/Custo biodiesel0,800,590
ICMS1,570,6112,30
CIDE e PIS/PASEP e Cofins0,680,020
Realização Petrobras1,892,3441,78
Preço final5,444,2584,23

Fonte: ANP; Petrobras [Elaboração própria]

Vale a pena chamar a atenção para o valor de CIDE e PIS/PASEP e Cofins para o Diesel. Apesar de estar zerado por decreto presidencial, a Petrobrás ainda afirma que gasta dois centavos com este imposto, provavelmente pagamentos de impostos remanescentes de meses anteriores – quando este tributo ainda estava em vigor.

Gráfico 2 – Formação do preço justo dos derivados de petróleo entre os dias de 11/04/2021 e 17/04/2021 em reais

GasolinaDieselGLP
Distribuição e revenda0,420,4019,80
Custo etanol anidro/Custo biodiesel0,780,550,00
ICMS1,040,418,82
CIDE e PIS/PASEP e Cofins0,450,000,00
Realização Petrobras0,911,5431,38
Preço final3,602,9060,0

Fonte: Ibeps


[1] https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/composicao-de-precos-de-venda-ao-consumidor/

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