Texto escrito por Eric Gil Dantas, do IBEPS, como contribuição ao Observatório Social do Petróleo, em 7 de abril de 2021
A fim de fazer um exercício sobre a quantidade de impostos pago por um consumidor com e sem o PPI, na Tabela 1 apresentamos quanto de tributação está sendo cobrado hoje, a partir dos valores médios do preço dos derivados mais atualizados do Sistema de Levantamento de Preços da ANP, no período que vai de 28/03/2021 a 03/04/2021.
Aos valores de Diesel S-10, Gasolina Comum e GLP foram aplicadas as proporções de tributação demonstradas pela Petrobrás[2] (para o mesmo período citado no parágrafo anterior). É importante lembrar que no mês de março houve uma mudança tributária com diminuição de impostos federais.
Pudemos verificar que sem o PPI o consumidor pagará 49% a menos de tributos no Diesel-S-10, ou em valores monetários, 20 centavos a menos. Na Gasolina Comum o consumidor pagará 52% a menos, ou menos 74 centavos por litro. E, por fim, no botijão de 13kg de gás de cozinha, o consumidor pagará 43% a menos de tributos, ou menos R$3,74 por botijão.
Tabela 1 – Somatória de impostos por tipo de derivado de petróleo
| Diesel S-10 | Gasolina comum | GLP | |
| ICMS | 13,50% | 27,40% | 14,40% |
| CIDE e PIS/PASEP e COFINS | 0,40% | 12,50% | 0% |
| Impostos total | 13,90% | 39,90% | 14,40% |
| Preço justo | R$ 2,90 | R$ 3,60 | R$ 60 |
| Imposto total – preço justo | R$ 0,40 | R$ 1,44 | R$ 8,64 |
| Preço com PPI | R$ 4,3192 | R$ 5,4626 | R$ 85,986 |
| Imposto total – PPI | R$ 0,60 | R$ 2,18 | R$ 12,38 |
| Imposto PPI em relação ao Imposto com Preço Justo[3] | 49% | 52% | 43% |
| Imposto PPI – Imposto Preço Justo[4] | R$ 0,20 | R$ 0,74 | R$3,74 |
Fonte: Petrobras [Período da coleta de 28 de março de 2021 a 3 de abril de 2021]
A título de exemplificação, se pegarmos um indivíduo que consuma 710 litros de gasolina por ano[5], teremos que sem o PPI, pagando o “preço justo”, ao invés deste consumidor despender R$1.547,50 em tributos, ele despenderá R$ 1.019,84, ou seja, uma economia de R$ 527,66.
[1] Texto escrito por Eric Gil Dantas em 7 de abril de 2021 a pedido da Cajuína.
[2] https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/composicao-de-precos-de-venda-ao-consumidor/
[3] Percentual pago a mais quando se cobra o PPI se comparado ao Preço Justo.
[4] Quantidade de reais pago a mais de impostos quando se cobra o PPI ao invés do Preço Justo.
[5] https://www.bol.uol.com.br/listas/saiba-quanto-cada-brasileiro-consome-por-ano-destes-10-produtos.htm
Deixe uma resposta